A efervescência em torno de uma eventual ordem judicial sobre o bloqueio do Twitter no Brasil acendeu a discussão, ao menos nas redes sociais, sobre qual seria a postura da Starlink. O provedor de internet controlado por Elon Musk também precisaria cumprir a determinação? Em resumo, sim – para tristeza dos defensores de Musk.
A Starlink oferece seus serviços de forma oficial no Brasil. A conexão via satélite custa entre R$ 184 e R$ 280 por mês nos planos mais simples. Para atuar por aqui, ela paga uma taxa e recebe uma outorga da Agência Nacional de Telecomunicações. É assim com todas as empresas do setor.
“A Starlink é outorgada a prestar serviços no Brasil e por isso se submete à legislação e ao judiciário brasileiro”, me disse uma fonte com amplo conhecimento do setor de telecomunicações.
Em outras palavras, ela estaria entre os mais de 20 mil provedores de acesso obrigados a cumprir uma eventual ordem de bloqueio. Os trâmites ocorreriam “em questão de horas”, de acordo com uma pessoa da área. Em caso de descumprimento, ela estaria em desobediência e passível das sanções legais.
Na mais recente decisão envolvendo o Twitter e Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda não há nenhuma medida judicial específica para a Starlink, mas é possível que este mesmo patamar se repetisse.