Resumo
- A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu um prazo de 48 horas para a Amazon remover anúncios de celulares irregulares vendidos em sua plataforma, identificando ao menos 50 vendedores nessas condições.
- Os produtos em questão não possuem registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e são acusados de não recolher os devidos tributos, segundo informações do jornal Valor Econômico.
- Em resposta à oficial, a Amazon afirmou que não comercializa produtos sem as necessárias licenças e autorizações, podendo suspender vendedores e destruir produtos irregulares em caso de infrações, reforçando seu compromisso com a confiança e segurança dos clientes.
- Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 25% das vendas de smartphones no Brasil são de aparelhos irregulares, muitos dos quais são importados clandestinamente e vendidos por metade do preço dos produtos oficiais.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu prazo de 48 horas para que a Amazon retire os anúncios de celulares irregulares dentro da plataforma. Ao menos 50 vendedores nestas condições foram identificados pela pasta, de acordo com uma reportagem do jornal Valor Econômico.
O ofício obtido pelo Valor diz que foi constatada a venda de equipamentos sem o devido registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, também cita a falta de recolhimento de tributos.
A Amazon declarou em nota que não comercializa produtos irregulares e que os smartphones ofertados no marketplace devem possuir “licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias”. Disse ainda que a infração pode acarretar na suspensão do lojista e na destruição do material. “Sabemos que a confiança dos nossos clientes é difícil de ganhar e fácil de perder, e é por isso que seguimos focados em criar uma experiência de compra confiável todos os dias”, conclui o texto.
25% do mercado
Como você bem sabe, este assunto não é novo: os smartphones irregulares representam 25% das vendas no país, segundo um cálculo da própria indústria. Eles chegam principalmente por via marítima ou terrestre, após cruzarem a fronteira com o Paraguai.
Normalmente são produtos fabricados na China, perfeitamente funcionais do ponto de vista técnico, mas que não foram testados na rede de telecomunicações do Brasil. Também não pagaram todos os impostos, motivo pelo qual custam metade do preço dos produtos oficiais.
“Ação drástica”
Em março, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pediu uma “ação drástica” do poder público diante do crescimento da venda de aparelhos não oficiais. Sem citar nomes, Humberto Barbato declarou que “o consumidor é o maior prejudicado” por correr riscos de segurança e ficar sem assistência técnica.
A Xiaomi costuma ser apontada como a marca mais popular do mercado irregular.
Confira a resposta da Amazon na íntegra
“A Amazon atua com os mais elevados padrões de qualidade a fim de atender aos seus consumidores e à legislação aplicável. A Amazon não comercializa produtos irregulares. No que se refere às vendas por vendedores parceiros (marketplace), a Amazon exige por contrato, que todos os produtos ofertados no site possuam as licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, bem como que cumprirão todas as leis aplicáveis. A eventual infração dessas obrigações previstas em contrato pode acarretar a suspensão e interrupção das vendas dos seus produtos, a consequente destruição de qualquer inventário existente nos centros de distribuição da Amazon sem direito a reembolso, bem como o bloqueio da sua conta de vendedor. Sabemos que a confiança dos nossos clientes é difícil de ganhar e fácil de perder, e é por isso que seguimos focados em criar uma experiência de compra confiável todos os dias.”
Amazon Brasil