A Anatel realizou mais força-tarefa do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e a Operação Black Friday fiscalizou cinco centros de distribuição da Amazon e do Mercado Livre. Ao todo, 22 mil produtos sem homologação foram recolhidos, incluindo celulares e aparelhos de TV Box.
A Operação Black Friday foi realizada entre os dias 26 e 29 de novembro, em conjunto com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal. De acordo com a Anatel, as ações foram planejadas com uso de inteligência artificial, mas com a presença física de 48 agentes.
As fiscalizações ocorreram em cinco centros de distribuição, localizados em Cajamar (SP) e Betim (MG). Além de celulares e TV Box, a Operação Black Friday também apreendeu equipamentos como notebooks, smartwatches, carregadores de celular, baterias, carregadores portáteis (powerbank), fones de ouvido, microfones e drones.
Essa não é a primeira vez que a Anatel mira na Amazon e Mercado Livre. A agência já fez operações no passado e determinou que as lojas virtuais adotassem medidas para interromper a comercialização de produtos irregulares. O caso foi parar na Justiça.
O Tecnoblog procurou a Amazon e o Mercado Livre para comentar sobre a fiscalização, mas não houve resposta até a publicação da reportagem. A matéria será atualizada se houver manifestação dos marketplaces.
O que a Anatel fiscalizou no estoque da Amazon e Mercado Livre?
De acordo com a Anatel, o principal objetivo da agência é verificar se os produtos dos marketplaces eram comercializados legalmente. Para isso, é necessário que as mercadorias sejam certificadas pela agência, e que não tenham sido objeto de descaminho, contrabando ou evasão de impostos.
Diversos eletrônicos precisam ser homologados para serem comercializados no Brasil, como carregadores de celular, cabos de telecomunicações e qualquer tipo de equipamento que emita radiofrequências, como Wi-Fi ou Bluetooth.
A Anatel não cobra taxas pela homologação desde 2019, mas as fabricantes precisam contratar um laboratório para realizar os testes. Além disso, as empresas também precisam atender os consumidores com questões de garantia e assistência técnica.
A agência alerta que produtos não homologados podem trazer riscos à saúde, segurança e confiabilidade das redes, além de afetarem a competitividade de empresas que atuam de forma legal no Brasil. A Anatel recomenda aos consumidores que adquiriram um produto irregular que tentem devolver ou trocar o equipamento com o vendedor.
Essa é a segunda força-tarefa da Anatel em uma semana que envolve o combate a produtos irregulares. Na terça-feira (26), a Operação Shanzai apreendeu três caminhões de mercadorias piratas incluindo aparelhos de TV Box, caixas de som Amazon Echo, celulares e acessório.
Anatel utilizou IA para auxiliar operação
Uma das novidades da Operação Black Friday é a utilização de inteligência artificial para auxiliar na fiscalização. A Anatel apresentou a ferramenta chamada Regulatron, que automatiza a coleta (webscraping), processamento, visualização e faz análise quantitativa e qualitativa de anúncios em lojas virtuais.
Segundo a agência, o Regulatron foi desenvolvido e aperfeiçoado por servidores da própria Anatel. A ferramenta é capaz de coletar evidências de irregularidades, e direcionar as vistorias nos estoques das lojas virtuais.