O governador Wilson Lima vistoriou, nesta quinta-feira (13), as obras da Casa da Mulher Brasileira, inovação no atendimento humanizado às mulheres do Amazonas. O local vai integrar no mesmo espaço serviços especializados, ampliando as políticas públicas e a rede de proteção disponibilizada pelo Governo do Amazonas.
“Essa estrutura é considerada uma inovação porque dá o conforto necessário para a mulher, evitando que ela tenha mais constrangimento, em que ela precisa ir à delegacia, ao Instituto Médico Legal, depois fazer acompanhamento e ir para um abrigo. Todos os encaminhamentos para essa mulher vítima de violência serão dados e resolvidos aqui na Casa da Mulher Brasileira”, afirmou o governador Wilson Lima.
Em Manaus, o equipamento será do tipo 1, ou seja, a estrutura mais completa existente no Brasil. A unidade está localizada na rua Major Isidoro, no bairro Petrópolis, zona sul da capital. As tratativas para a implantação da Casa da Mulher vêm sendo coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com o apoio e fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
O investimento total será de R$ 17,5 milhões, entre obra e equipagem do espaço, sendo R$ 10 milhões de recursos da emenda de bancada federal.
Atualmente, a obra está na fase de superestrutura, ou seja, quando são construídos os pilares e as vigas de sustentação. Os trabalhos estão com 16,40% de execução.
Somente a construção do prédio está orçada em R$ 12,4 milhões. O terreno tem 9.670,49 metros quadrados (m²) e a área construída será de 4.178,20 m², com 84 salas, 19 banheiros, fraldário e um amplo estacionamento.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado no início de 2023. No Amazonas, a Casa da Mulher será a 9ª construída no País, enquanto outros equipamentos do tipo já estão em funcionamento na cidade de Ceilândia (DF) e nas capitais Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, São Luís, Boa Vista, São Paulo e Salvador.
Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a Casa da Mulher Brasileira integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
“A posição dessa Casa da Mulher no bairro Petrópolis é estratégica para o atendimento dessas mulheres, pois essa área tem um grande índice de violação de direitos. Além disso, as mulheres têm se sentido mais seguras com uma rede de proteção atuante com a Casa Abrigo, o Serviço de Atendimento à Mulher, o Sapem, também fazemos os atendimentos no interior com o Serviço de Atendimento à Mulher, Idoso e Criança, o Samic”, acrescentou a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa.
A Casa da Mulher facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento dos direitos das mulheres viverem sem violência.