Durante a Operação Taxímetro, deflagrada simultaneamente em todo o país, o Instituto Nacional de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensificou a fiscalização de taxímetros e verificou 51 equipamentos em Manaus, entre os dias 16 e 25 de outubro. A ação nacional foi coordenada pelo Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Na operação, os agentes averiguaram se os instrumentos instalados nos táxis em circulação na capital estavam regulamentados, com identificação de aprovação do modelo (número da portaria) e certificado do Inmetro dentro do prazo de validade.
Do total de taxímetros fiscalizados, 33 passaram por verificação periódica e 18 por averiguação após reparo. Não houve registros de irregularidades. No entanto, o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, ressaltou a importância da verificação desses instrumentos para o permissionário prestador de serviço e também para o consumidor.
“O uso dos taxímetros permite que a cobrança dos serviços de táxi aconteça de forma justa e confiável, tanto para o usuário quanto para o taxista. Por isso, se faz imprescindível certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo”, destacou Renato Marinho.
De acordo o diretor-presidente, nas medições, o taxímetro considera a distância percorrida pelo veículo/táxi ou o tempo decorrido. “Desta forma, todo o tempo gasto, seja em engarrafamentos, semáforos ou até quando pedimos para o taxista nos aguardar, é considerado nas medições”, explicou Renato Marinho.
A ação de verificação também abrange a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e a rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros).
Verificação anual
A verificação dos taxímetros é anual e pode ser solicitada pelo próprio taxista ou pelo usuário de táxi. Os permissionários de táxi também devem se atentar quanto aos serviços de reparo e manutenção dos taxímetros, que deverão ser realizados somente pelas oficinas credenciadas pelo Ipem-AM.
Em caso de atraso ou não comparecimento à verificação anual de taxímetro, o permissionário estará sujeito à penalidade e os taxistas que foram autuados por trafegar com o taxímetro irregular terão o prazo de dez dias para apresentar defesa ao instituto.
Para efetuar a verificação, os taxistas devem se encaminhar à sede do Ipem-AM, na avenida Danilo Areosa, s/n°, Distrito Industrial I, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. O órgão irá emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de verificação.
Na data da verificação, o taxista ou o responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:
Alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade; Certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel); Certificado da última verificação do Ipem-AM. Consumidor, fique atento!
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-AM, o consumidor deve observar a existência da marca de verificação do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro;
Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta;
As informações do visor do taxímetro devem estar em boas condições, sem dígitos queimados;
O taxímetro deve estar posicionado de forma que o usuário consiga acompanhar as informações fornecidas pelo equipamento, como o valor cobrado pela corrida;
O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.
Ouvidoria
Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas.