Neste 11 de agosto, Dia do Estudante, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça seu compromisso e preocupação constante com a valorização dos estudantes e com a estruturação de uma educação de qualidade para todos. Reconhecendo a educação como instrumento de transformação e de construção pessoal e social, o deputado-presidente tem feito da pauta educacional uma das prioridades do seu mandato.
Além de apresentar leis, indicativos e Projetos de Lei que ampliam direitos e oportunidades, o parlamentar já destinou mais de R$ 9 milhões em emendas para fortalecer a rede de ensino.
“A educação é a chave da transformação social. No Dia do Estudante, reafirmo minha convicção de que investir no conhecimento é investir no futuro do nosso Estado e do nosso País. Meu desejo, como parlamentar, é que a educação no Amazonas seja cada vez mais forte, inclusiva e abrangente”, afirmou.
Ao longo do mandato, Roberto Cidade já teve 12 leis sancionadas na área da educação. Entre elas, a Lei nº 5.632/2021, que autoriza a criação do Curso de Pré-Vestibular Gratuito para alunos da rede pública e pessoas de baixa renda, promovendo mais equidade no acesso ao ensino superior.
“Essa lei é uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas por milhares de jovens que sonham com a universidade, mas encontram barreiras econômicas. Nosso trabalho é criar caminhos para que esses sonhos sejam possíveis”, disse.
Outra iniciativa relevante é a Lei nº 5.915/2022, da qual é coautor, que institui a “Semana Estadual de Orientação Profissional” para estudantes do ensino médio das redes pública e privada. A proposta prepara os jovens para escolhas conscientes sobre suas carreiras e ajuda o Estado a identificar áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico.
Também são de autoria de Cidade, leis como a que obriga a realização de cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas (Lei nº 5.150/2020); a que institui equipes de apoio em escolas do ensino fundamental e médio (Lei nº 5.333/2020); e a que cria o projeto “Desperdício Zero”, de combate ao desperdício de alimentos na merenda escolar (Lei nº 5.208/2020).
Outras medidas incluem a implementação de técnicas de justiça restaurativa no ambiente escolar (Lei nº 5.630/2021); a Campanha “Escola de Paz e Liberdade” (Lei nº 5.922/2022); a Semana da Literatura Amazonense nas escolas públicas (Lei nº 5.702/2021); e a lei que reconhece a Educação como atividade essencial no Estado (Lei nº 5.518/2021).
Cidade também é coautor de leis que tratam da segurança e do bem-estar dos estudantes, como a que garante prioridade na matrícula de filhos de agentes de segurança sob ameaça (Lei nº 7.216/2024), a que estabelece normas gerais de segurança escolar (Lei nº 6.599/2023) e a que cria a política de incentivo à iniciação científica para estudantes da rede pública (Lei nº 7.082/2024).
“Meu compromisso é com cada estudante amazonense. Quero que todos tenham acesso a oportunidades que transformem vidas e ampliem horizontes. No Dia do Estudante, renovamos essa missão e seguimos trabalhando para que a educação seja sempre prioridade”, concluiu.