Durante reunião convocada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), nesta segunda-feira (23), a Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, reafirmou que a rede de urgência e emergência da capital está organizada para atender as demandas durante o período de festividades de fim de ano.
A reunião foi convocada pelo MP-AM, após o órgão confirmar a articulação de médicos do Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (Itoam), para paralisar os atendimentos nas unidades estaduais onde atuam, com o objetivo de superlotar o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, que hoje faz parte do Complexo Hospitalar Sul (CHS), junto com o Instituto da Mulher Dona Lindu.
Nayara Maksoud, informou que o estado adotou as medidas necessárias para garantir que hospitais e prontos-socorros estejam em pleno funcionamento. Ela destacou ainda que, assim que a SES-AM tomou conhecimento de possível paralisação, essas medidas foram reforçadas. “Nosso compromisso é com o povo do Amazonas, é manter a assistência ao paciente funcionando da melhor forma possível e para que todos sejam atendidos no Sistema Único de Saúde”, disse.
Nayara Maksoud explicou que o processo de contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão do CHS aconteceu de forma totalmente transparente, por meio de chamamento público nacional, seguindo a legislação e todos os trâmites legais. A secretária da SES-AM ressaltou os trabalhos que estão sendo desempenhados no CHS, destacando que as duas unidades que compõem o Complexo continuam sendo de portas abertas, atuando sob a coordenação da SES-AM e oferecendo os mesmos serviços de antes, com maior qualidade e com a ampliação de mais 46 leitos. “Nós conseguimos, nesses últimos dias, dobrar o número de cirurgias, tanto ortopédicas, como também das demais especialidades”, declarou.
A reunião de emergência foi solicitada pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP) do MPAM. A reunião foi conduzida pela promotora Luissandra Chíxaro, titular da 58ª PRODHSP, contando com a presença do procurador-Geral do Estado, Giordano Bruno, de representantes da OSS Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que assumiu o CHS, e do Itoam.
Medidas judiciais
A promotora Luissandra Chíxaro explicou que, no domingo (22/12), foi emitida uma recomendação ao Governo do Estado e ao Itoam, de uma convocatória de urgência com a finalidade de evitar a interrupção dos serviços. Caso as denúncias de articulação para paralisação e superlotação do 28 de Agosto se concretizem, ela alertou para adoção de medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais, por parte do MPAM.
“Felizmente, tivemos um posicionamento oficial da Itoam, que tem convênio com o estado, que nos informou, em nota oficial, que não haverá paralisação e ainda fará um reforço no número de ortopedistas nas unidades, para garantir a continuidade do serviço público de saúde a população”, afirmou a promotora.
A promotora observou que, nesta segunda-feira, equipes do MPAM fiscalizaram os Hospitais e Prontos-Socorros Dr. João Lúcio Pereira Machado, Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e 28 de Agosto, e comprovaram a manutenção dos serviços nas unidades.
O MPAM também realizou vistoria no Hospital e Pronto-Socorr 28 de Agosto no sábado (21/12), constatando também a normalidade dos serviços. “Os médicos estavam trabalhando nos plantões, conforme a escala”, esclarece.