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    Tecnologia

    TIM, Vivo e Oi recebem multas milionárias por propaganda enganosa

    RSSBy RSS23 de julho de 20242 min de leitura
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    Claro, TIM e Vivo são as maiores operadoras de telefonia do país (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
    Resumo
    • TIM, Vivo e Oi foram multadas pela Senacon em R$ 4,8 milhões por propaganda enganosa sobre 5G.
    • A confusão envolveu as nomenclaturas 5G DSS, 5G NSA e 5G SA, induzindo consumidores a erro.
    • A prática viola o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que exige clareza e veracidade nas informações.
    • Multas: R$ 2 milhões para a TIM; R$ 1,4 milhão para a Vivo; e R$ 1,33 milhão para a Oi.
    • Em maio, a Claro foi multada em R$ 922,8 mil pelo mesmo motivo.

    As operadoras de telefonia TIM, Vivo e Oi receberam multas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) no valor total de R$ 4,8 milhões. A entidade vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública concluiu que as empresas promoveram propaganda enganosa na divulgação da rede 5G.

    A medida tem a ver com a confusão em torno das nomenclaturas 5G DSS, 5G NSA e 5G SA – os três sabores da internet móvel de quinta geração. Na prática, os consumidores foram induzidos a acreditar que poderiam usufruir de uma tecnologia mais nova, quando na verdade o serviço anunciado era “uma versão inferior”.

    A Senacon ainda diz que a prática viola o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que versa sobre a clareza e veracidade das informações apresentadas.

    Os valores das multas

    Confira a listagem de multas divulgadas hoje (dia 23/07):

    • TIM: R$ 2 milhões
    • Vivo: R$ 1,4 milhão
    • Oi: R$ 1,33 milhão

    Ainda cabe recurso. Caso a penalização seja mantida, os valores deverão ser depositados num fundo de defesa dos direitos dos consumidores. Não haverá, portanto, repasse direto para os clientes das empresas.

    “As empresas anunciaram a tecnologia ‘5G’ sem informar adequadamente que se tratava da versão ‘non standalone’, dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados” – Wadih Damous,secretário nacional do consumidor, em nota à imprensa

    A Vivo declarou ao Tecnoblog que não comenta decisões administrativas em curso. Nossa equipe entrará em contato com as demais empresas e ste texto será atualizado caso elas se manifestem.

    Multa da Claro

    A Claro foi multada em maio pelo mesmo motivo: publicidade enganosa sobre o 5G. O montante foi fixado em R$ 922,8 mil.

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